Conselho Permanente conhece pesquisa inédita sobre os impactos do cárcere nas famílias brasileiras
O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deu continuidade, nesta quarta-feira, 21 de outubro, à reunião realizada na sede da Conferência, em Brasília (DF).
O destaque da programação desta manhã foi a apresentação da Pesquisa Nacional sobre os Impactos do Cárcere nas Famílias, intitulada “A Pena Sem Sentença”, realizada pela Pastoral Carcerária Nacional em parceria com a Assessoria Popular Maria Felipa. O levantamento apresenta dados sobre as dificuldades econômicas, sociais e emocionais enfrentadas por familiares de pessoas privadas de liberdade no Brasil.
A irmã Petra Silvia Pfaller, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, destacou a importância da pesquisa para dar visibilidade ao sofrimento das famílias e subsidiar políticas públicas. Segundo ela, o estudo também reforça a necessidade de acolhimento dessas pessoas nas comunidades eclesiais.
A religiosa ressaltou que os resultados representam um ponto de partida para novas ações da Pastoral Carcerária, especialmente no acompanhamento das famílias e no diálogo com autoridades responsáveis pelo sistema prisional.
Ainda durante sua fala, a religiosa citou o trabalho desenvolvido pelo grupo de mães que oram pelos filhos, destacando a iniciativa no contexto do acolhimento e do apoio às famílias.
Pesquisa revela impactos econômicos e sociais
Durante a apresentação, a pesquisadora Isabela Corby, da Assessoria Popular Maria Felipa, apresentou dados que evidenciam a sobrecarga enfrentada pelas mulheres, especialmente mães, esposas e companheiras de pessoas encarceradas.
De acordo com o levantamento, 94,1% das pessoas que realizam visitas sociais e oferecem suporte aos presos são mulheres. A pesquisa também aponta que 58,9% dos familiares relataram situações de violência, constrangimento ou humilhação durante as visitas às unidades prisionais.
Outro dado apresentado foi o impacto financeiro. O custo mensal para uma família que realiza visitas semanais pode chegar, em média, a R$ 1.053,09. A estimativa nacional aponta que os familiares desembolsam aproximadamente R$ 4,33 bilhões por ano para custear visitas e suprimentos destinados às pessoas encarceradas.
A pesquisadora destacou que esses gastos comprometem recursos destinados à alimentação, à moradia e a outras necessidades básicas das famílias. Também defendeu a adoção de medidas para garantir condições dignas de visitação, simplificar cadastros e combater práticas de revista vexatória.
Acolhimento e políticas públicas
A apresentação contou ainda com representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abordaram os desafios do sistema prisional brasileiro e a importância dos dados para o aperfeiçoamento das políticas públicas.
O bispo referencial da Pastoral Carcerária, dom Henrique Aparecido de Lima, destacou que a pesquisa retrata a realidade vivenciada diariamente pelas famílias, sobretudo pelas mulheres que enfrentam longos deslocamentos e dificuldades para visitar seus parentes.
O presidente da CNBB, cardeal Jaime Spengler, também manifestou preocupação com as condições do sistema prisional e os obstáculos enfrentados tanto pelos familiares quanto pelos agentes da Pastoral Carcerária.
Dom Jaime ressaltou as dificuldades para o desenvolvimento da assistência religiosa nos presídios e defendeu uma revisão das condições de encarceramento no país. O cardeal chegou a sugerir a possibilidade de uma futura Campanha da Fraternidade dedicada à realidade prisional.
Sobre a pesquisa
O estudo “A Pena Sem Sentença: Famílias, gênero e a expansão silenciosa do poder punitivo”reúne informações sobre o perfil dos familiares, as dificuldades de visitação, as violações de direitos e os impactos econômicos do encarceramento nas cinco regiões brasileiras.
A iniciativa busca contribuir para a formulação de políticas públicas e para a implementação do Plano Pena Justa, voltado ao enfrentamento dos problemas estruturais do sistema prisional brasileiro.
Acesse a pesquisa completa (aqui).
Acesse o site da Pastoral Carcerária (aqui).
Acolhida de Estatutos
Ainda no período da manhã, os bispos do Conselho Permanente acolheram os estatutos da Sociedade Brasileira de Canonistas (SBC) e da Cáritas. Também foram apresentados os nomes dos novos membros da Presidência da Organização dos Seminários e Institutos do Brasil (OSIB), cuja diretoria eleita foi homologada pelo Conselho Permanente. Saiba quem são os novos membros (aqui).
Por Larissa Carvalho | Fotos: Luiz Lopes Jr.